Estado é condenado a pagar enorme indenização para mãe de preso por abuso coletivo

Um fato incomum do que se é acostumado a ver por aí aconteceu no estado do Piauí. A mãe de um preso condenado por estupro receberá uma enorme quantia em dinheiro.

O estado do Piauí foi condenado pela Justiça a pagar o valor de R$ 60 mil para Elizabete Vieira, que é mãe de Gleison Vieira da Silva, que tem 17 anos. O rapaz foi um dos jovens que recebeu condenação pelo estupro coletivo de quatro jovens, além da morte de uma das garotas na cidade de Castelo do Piauí, em 2015.

Gleison foi assassinado no CEM, Centro Educacional Masculino por outros três adolescentes que também haviam recebido condenação pelos crimes. Ela vai receber essa quantia em dinheiro por danos morais e também por negligência do Estado que deve garantir a proteção da vida de seus detentos.

Leonardo Brasileiro, que é juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí, é o mesmo que fez a condenação dos quatro jovens. Segundo seus relatos, não foram cumpridas as garantias de segurança e proteção da vida do adolescente.

A sentença diz que o Estado tem a responsabilidade em garantir a vida das pessoas que estão em instituições iguais a que estava Gleison e, por isso, cabe indenização para as famílias que perderam entes dentro desses locais. A indenização pode ser aplicada até em casos de suicídio.

“A responsabilidade civil do Estado pela morte de detento em delegacia, presídio ou cadeia pública é objetiva, pois é dever do estado prestar vigilância e segurança aos presos sob sua custódia”, afirma a sentença que foi expedida.

Estado é condenado a pagar enorme indenização para mãe de preso por abuso coletivo
Gostou desse artigo?

Recomendados Para Você: